Contacto, telefone, morada e horário do serviço público - Conservatória Do Registo Loja De Cidadão De Lisboa, em lisboa
A entidade Conservatória Do Registo Loja De Cidadão De Lisboa inclui-se nas seguintes categorias:
O serviço público Conservatória Do Registo Loja De Cidadão De Lisboa encontra-se localizado no munícipio Lisboa, no distrito de Lisboa
Telefone: 215 85...
Ver dados de contacto completos
HORÁRIO
Estamos encerrados em:
Fins de semana, Feriados Nacionais e no Feriado Municipal (13 de junho)
VISITE AQUI O WEBSITE OFICIAL DESTE SERVIÇO PÚBLICO
A entidade Conservatória Do Registo Loja De Cidadão De Lisboa tem as seguintes valências disponíveis:
- Associação na hora
- Certidão de Óbito
- Constituir uma entidade
- Contratos e Registos (Casas e Terrenos)
- Documento único automóvel-2ª via
- Documento único automóvel/ Certificado de Matricula
- Empresa na hora e Online
- Registar Automóvel
- Registo de Óbito
A certidão de óbito identifica a pessoa que morreu, a data, a hora e o local da morte,fazendo prova dos factos constantes do registo de óbito. Pode ser pedida por qualquer pessoa, estando disponível em papel ou online.
Onde pedir; Versão em papel- Conservatória do Registo Civil, Loja de Cidadão, Espaço Registos do IRN ou consulado português. Versão eletrónica- basta consultar a plataforma Civil online, ficando a declaração disponvel por um periodo de 6 meses.
Quem pode pedir: Qualquer pessoa
Para que serve a certidão de óbito: Requerimento da pensão de viuvez, pagamento do seguro de vida, inicio de processo de testamento, habilitação de herdeiros, entre outros.
Documentos necessários: Pedido online-Cartão de Cidadão, código PIN de autenticação do cartão, leitor de cartões. Presencial- Nenhum, excepto para provar o direito de isenção de pagamento (ex:processos de adoção, processos de nacionalidade, para fins de assistência ou beneficência,etc)
Prazo de Validade: Não tem
Tempo de emissão: Entregue no momento (em papel)
A informação disponibilizada não dispensa a consulta dos Serviços competentes, podendo a mesma ter sofrido alterações.
Quando pedir: perda, roubo ou se o documento original está ilegível.
Onde pedir: Online através da plataforma Automovelonline, por Correio (enviando o pedido para qualquer Registo Automóvel), Presencialmente, num dos balcões do IRN ou numa Loja de Cidadão.
Quem pode pedir :Proprietário, importador do veículo, por quem compra um veículo com reserva de propriedade ou qualquer representante autorizado pelo proprietário através de procuração.
Documentos necessários: Presencialmente- Requerimento de Registo Automóvel com assinatura do proprietário realizada na presença de um oficial da conservatória ou assinatura reconhecida por entidade competente e documento de identificação. Deverá ainda entregar-se o documento a substituir, quando possivel. Online- autenticação na plataforma Automóvel online (com cartão do cidadão e PIN de autenticação ou em alternativa, número de contribuinte e senha do Portal das Finanças) e formulário online de Registo Automóvel.
Custo: Pagamento de um valor
Onde pedir o documento único automóvel: Online através da plataforma Automovelonline, Correio enviando o pedido para qualquer Registo Automóvel, Presencialmente, num dos balcões do IRN ou numa Loja de Cidadão.
Quando pedir: quando se compra um automóvel , quando se altera os dados do proprietário (ex: alteração de morada, mudança de propriedade, etc), se altera as características do automóvel (cor da pintura, perfil dos pneus) se pretende a substituição do livrete e título de registo de propriedade.
Prazo para pedir: 60 dias a contar da data de atribuição da matrícula
Quem pode pedir: Proprietário, importador do veículo, comprador do veículo com reserva de propriedade ou qualquer representante autorizado pelo proprietário através de procuração.
Documentos necessários: variam consoante a situação. Pode consultá-los aqui
Tempo de espera: 2 dias úteis para pedidos normais, a partir da receção do pedido de emissão. Nos pedidos urgente poderá ser entregue no próprio dia, se o mesmo tiver sido efetuado até ao meio dia, tendo neste caso de ser levantado na casa da moeda.
Custo: pagamento de um valor, dependentemente do tipo de registo e das circunstâncias em que é pedido
Prazo para declarar o óbito: 48 horas a contar da data em que ocorre o falecimento, se encontre ou seja autopsiado o cadáver.
Onde realizar registo de óbito: Conservatória de Registo Civil ou num Espaço do Registo do IRN (Portugal) ou numa conservatória do registo civil ou no consulado português (se o óbito tiver ocorrido no estrangeiro)
Quem pode declarar o óbito: Parente mais próximo (ou qualquer familiar do falecido presente na altura do óbito), autoridades administrativas ou policiais em caso de abandono de cadáver, diretor ou administrador hospitalar, ministro do culto presente no momento do falecimento, pessoa encarregada do funeral, donos da casa onde o óbito ocorreu.
Documentos necessários Certificado de óbito e Documento de identificação da pessoa que morreu, se possivel. No caso do óbito ter sido no estrangeiro, será necessária a tradução da certidão de óbito.
Custo da declaração de óbito: Gratuito