';

Renovação do cartão do cidadão

A renovação do cartão do cidadão pode ser feita de três formas

Quando deverá ser realizado o pedido de renovação do cartão do cidadão

A renovação do cartão do cidadão deverá ser feita quando que se aproxime o fim de validade do cartão (nos 6 meses anteriores ao término do prazo de validade). Deverá ainda ser renovado sempre que haja alteração de dados pessoais que constem do cartão, ocorra perda, destruição, roubo ou furto do cartão ou ainda se o chip do cartão estiver danificado.Caso tenha perdido a carta com os códigos PIN e/ou não saiba os códigos, poderá também pedir a renovação.

Quem pode pedir renovação

Pode pedir a renovação do cartão qualquer cidadão que tenha a nacionalidade portuguesa ou cidadãos brasileiros com título de residência válido. Se a pessoa que precisa de renovar o cartão estiver interditada ou inabilitada, o pedido tem de ser feito pelo seu representante legal.

Como renovar o cartão do cidadão e onde

O pedido de renovação poderá ser realizado de três formas: presencialmente, de forma automática ou online.

Presencialmente
Poderá realizar o pedido de renovação deslocando-se a um balcão do IRN, Espaço Cidadão com serviço de renovação do CC. Lojas de Cidadão, Lojas RIAC (Açores) ou num posto consular portugues, se estiver fora de Portugal.
Se tiver problemas de mobilidade poderá solicitar o Serviço externo em que um representante do IRN se desloca ao local onde a pessoa se encontra para realizar o pedido de renovação. 

Poderá também em alternativa solicitar um Serviço externo, no caso de ter problemas de mobilidade, em que um representante do IRN se desloca ao local onde a pessoa se encontra para tratar do pedido de renovação. 

Online 
O pedido online poderá ser efectuado através do portal "eportugal" por cidadãos portugueses com 25 anos ou mais, que precisem de alterar os apelidos, morada e os contactos.Também poderá recorrer a esta via caso a validade do cartão estiver quase a terminar ou se está caducado há menos de 30 dias ou ainda se o cartão tiver sido perdido, destruido, roubado ou furtado. Assim, acedendo ao Portal eportugal,
A autenticação pode ser efetuada através de Chave Móvel Digital ativa ou de um Cartão de Cidadão válido.
Caso não tenha realizado o pedido de renovação do cartão e este esteja caducado ou prestes a caducar, a renovação poderá ser automática sempre que se trate de portugueses com idade superior ou igual a 25 anos, não haja alteração dos dados pessoais constantes no cartão, impressões digitais e a fotografia do/a titular existam no sistema dos serviços do IRN, não sujeitos ao regime do maior acompanhado não precisem de alterar o nome, assinatura, fotografia, morada ou contactos.

Automático

60 dias antes do fim da validade do cartão do cidadão, caso não tenha sido pedida, até então, a renovação do documento de identificação, é enviada, por correio, uma carta PIN para fazer a renovação automática, sem alteração de dados, onde constará uma referência de multibanco para o pagamento do serviço de renovação. Após recepção do pagamento será enviado o cartão do cidadão para casa do próprio.

Caso a carta PN não seja enviada, pode ser pedida uma 2ª via através da Linha do Cartão do Cidadão.

Validade do cartão

A validade do cartão é geralmente de 5 anos para pessoas com menos de 25 anos e de 10 anos para pessoas acima dos 25 anos de idade.

Para brasileiros com menos de 25 anos a validade é a mesma do cartão de residência (máximo de 5 anos) e a partir dos 25 anos é a mesma do cartão de residência, até um máximo de 10 anos.

Tempo de espera

O tempo de espera varia consoante a natureza do pedido e o local de entrega, sendo que pode ser entregue no próprio dia ou demorar até 11 dias úteis. Em condições normais, em média, pedidos normais efetuados para Portugal demoram cerca de 7 dias úteis


Custo

O custo do Cartão de Cidadão (CC) varia consoante o tipo do pedido e o tempo de entrega do cartão no entanto existem situações em que poderá ser gratuito



O que são serviços públicos?

Serviços públicos são o conjunto de serviços prestados à população em geral através de empresas ou entidades ligadas ao governo, através do sector público, ou de empresas privadas que prestem esses serviços indirectamente. A designação está associada a um principio democrático que determinados bens e serviços devem estar disponíveis e acessíveis a todos os cidadãos de uma forma geral por questões de igualdade e universalidade.

Alguns exemplos de serviços essenciais considerados públicos em Portugal são o Ensino, a Saúde, a Energia Eléctrica o Gás e a Água, a Segurança Social, os Serviços Bancários, os Bombeiros, o Exército, a Limpeza Pública, o Saneamento e as Redes Viárias, entre outros.

Restrições nos serviços públicos em tempos de Pandemia

O atendimento presencial nos serviços públicos está a funcionar sem restrições, sendo apenas recomendado o agendamento prévio.
Embora o uso de máscara já não seja obrigatório, sugere-se a sua utilização em períodos de maior afluência nos balcões.
Aconselha-se sempre que possível que recorra a um atendimento online, dado que, a administração pública já disponibiliza vários serviços digitais que podem ser feitos através de computador ou telemóvel. Pode consultar também neste portal os locais de atendimento que incluem informação sobre moradas, horários e contactos dos balcões e entidades dos vários serviços públicos em Portugal



Menu do artigo


Quando deverá ser realizado o pedido de renovação do cartão do cidadão

Quem pode pedir renovação

Como renovar o cartão do cidadão e onde

Validade do cartão

Tempo de espera

Custo



Artigos Relacionados


  • Documento único automóvel - 2 via

  • Sucursal na Hora, trate de tudo num só balcão

  • Como pedir o primeiro Cartão do Cidadão

  • Pedido de passaporte

  • Cancelamento de documentos

  • Documento Único automóvel - Certificado de matricula

  • # Visualizações: 2527






    Tags de Categorias de Serviços Públicos Disponíveis

    Turismo e Desporto Transportes e Logística Serviços de Segurança Social Serviços de Saúde Serviços de Finanças Serviços de Apoio à Conciliação Serviços Bancários Polícia Judiciária Polícia de Segurança Pública PSP Outros Serviços Públicos Municípios Ministérios do Governo Lojas e Serviços de Correios CTT Lojas e Espaços do Cidadão Justiça e Tribunais Institutos Públicos IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Guarda Nacional Republicana GNR Freguesias Farmácias Exército e Defesa Escolas e Ensino Embaixadas e Consulados Conservatórias Centros de Saúde Bombeiros Bibliotecas Água, Luz, Gás e Telecomunicações Agências Nacionais Administração Pública