Pode pedir a renovação do cartão qualquer cidadão que tenha a nacionalidade portuguesa ou cidadãos brasileiros com título de residência válido. Se a pessoa que precisa de renovar o cartão estiver interditada ou inabilitada, o pedido tem de ser feito pelo seu representante legal.
Poderá também em alternativa solicitar um Serviço externo, no caso de ter problemas de mobilidade, em que um representante do IRN se desloca ao local onde a pessoa se encontra para tratar do pedido de renovação.
Automático
60 dias antes do fim da validade do cartão do cidadão, caso não tenha sido pedida, até então, a renovação do documento de identificação, é enviada, por correio, uma carta PIN para fazer a renovação automática, sem alteração de dados, onde constará uma referência de multibanco para o pagamento do serviço de renovação. Após recepção do pagamento será enviado o cartão do cidadão para casa do próprio.
Caso a carta PN não seja enviada, pode ser pedida uma 2ª via através da Linha do Cartão do Cidadão.
A validade do cartão é geralmente de 5 anos para pessoas com menos de 25 anos e de 10 anos para pessoas acima dos 25 anos de idade.
Para brasileiros com menos de 25 anos a validade é a mesma do cartão de residência (máximo de 5 anos) e a partir dos 25 anos é a mesma do cartão de residência, até um máximo de 10 anos.
O tempo de espera varia consoante a natureza do pedido e o local de entrega, sendo que pode ser entregue no próprio dia ou demorar até 11 dias úteis. Em condições normais, em média, pedidos normais efetuados para Portugal demoram cerca de 7 dias úteis
O custo do Cartão de Cidadão (CC) varia consoante o tipo do pedido e o tempo de entrega do cartão no entanto existem situações em que poderá ser gratuito
Serviços públicos são o conjunto de serviços prestados à população em geral através de empresas ou entidades ligadas ao governo, através do sector público, ou de empresas privadas que prestem esses serviços indirectamente. A designação está associada a um principio democrático que determinados bens e serviços devem estar disponíveis e acessíveis a todos os cidadãos de uma forma geral por questões de igualdade e universalidade.
Alguns exemplos de serviços essenciais considerados públicos em Portugal são o Ensino, a Saúde, a Energia Eléctrica o Gás e a Água, a Segurança Social, os Serviços Bancários, os Bombeiros, o Exército, a Limpeza Pública, o Saneamento e as Redes Viárias, entre outros.
O atendimento presencial nos serviços públicos está a funcionar sem restrições, sendo apenas recomendado o agendamento prévio.
Embora o uso de máscara já não seja obrigatório, sugere-se a sua utilização em períodos de maior afluência nos balcões.
Aconselha-se sempre que possível que recorra a um atendimento online, dado que, a administração pública já disponibiliza vários serviços digitais que podem ser feitos através de computador ou telemóvel. Pode consultar também neste portal os locais de atendimento que incluem informação sobre moradas, horários e contactos dos balcões e entidades dos vários serviços públicos em Portugal