Pedido de passaporte

O passaporte é um documento indispensável a qualquer cidadão português que queira viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen.

O passaporte é um documento indispensável a qualquer cidadão português que queira viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen.

Quem pode pedir

O Passaporte Eletrónico Português pode ser pedido por qualquer pessoa de nacionalidade portuguesa

Documentos necessários

Os documentos necessários são o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido e o passaporte anterior se se tratar de uma renovação. Caso a pessoa tenha menos de 18 anos, ou seja pessoa interdita ou inabilitada será necessário documentos de identificação (cartão de Cidadão, bilhete de identidade válido) da pessoa em causa e do seu/sua representante legal. Se a pessoa representante legal for estrangeira será necessário documento que comprove que a mesma vive legalmente em Portugal (passaporte válido, visto válido ou autorização de residência). No caso do passaporte ser solicitado num balcão do SEF, será necessário um documento, emitido até 6 meses antes do pedido, que comprove as responsabilidade parentais, de tutela ou de curatela.
 

Como pedir o passaporte

O passaporte tem de ser tirado pela própria pessoa, devendo a mesma deslocar-se aos serviços competentes para o fazer. No caso do passaporte ser referente a pessoa menor de 18 anos, a pessoa interdita ou inabilitada, deverão deslocar-se ao serviço a pessoa interessada e o seu/sua representante

Quanto custa

O custo do passaporte eletrónico varia em função do tipo de pedido e do modo de entrega

Onde pedir

O passaporte eletrónico pode ser pedido nas conservatórias do registo civil e Lojas de Cidadão, em todas as sedes de concelho.

Pode ainda pedir o passaporte:

  • nas Lojas do Passaporte no Aeroporto de Lisboa e Aeroporto do Porto
  • na Loja do Passaporte no Posto de Fronteira de Vilar Formoso
  • nas delegações do SEF em Bragança, Guarda, Leiria, Santarém, Vila Real
  • junto dos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira
  • nos Consulados Portugueses (para pedidos feitos no estrangeiro)

O passaporte pode ser enviado para a morada que o requerente indicar ou ser levantado no local onde for efetuado o pedido 

Tempo de espera

O tempo de espera pode demorar de 1 dia útil até não haver previsão de entrega



O que são serviços públicos?

Serviços públicos são o conjunto de serviços prestados à população em geral através de empresas ou entidades ligadas ao governo, através do sector público, ou de empresas privadas que prestem esses serviços indirectamente. A designação está associada a um principio democrático que determinados bens e serviços devem estar disponíveis e acessíveis a todos os cidadãos de uma forma geral por questões de igualdade e universalidade.

Alguns exemplos de serviços essenciais considerados públicos em Portugal são o Ensino, a Saúde, a Energia Eléctrica o Gás e a Água, a Segurança Social, os Serviços Bancários, os Bombeiros, o Exército, a Limpeza Pública, o Saneamento e as Redes Viárias, entre outros.

Restrições nos serviços públicos em tempos de Pandemia

O atendimento presencial nos serviços públicos está a funcionar sem restrições, sendo apenas recomendado o agendamento prévio.
Embora o uso de máscara já não seja obrigatório, sugere-se a sua utilização em períodos de maior afluência nos balcões.
Aconselha-se sempre que possível que recorra a um atendimento online, dado que, a administração pública já disponibiliza vários serviços digitais que podem ser feitos através de computador ou telemóvel. Pode consultar também neste portal os locais de atendimento que incluem informação sobre moradas, horários e contactos dos balcões e entidades dos vários serviços públicos em Portugal



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Onde pedir

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