O passaporte é um documento indispensável a qualquer cidadão português que queira viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen.
O Passaporte Eletrónico Português pode ser pedido por qualquer pessoa de nacionalidade portuguesa
O passaporte tem de ser tirado pela própria pessoa, devendo a mesma deslocar-se aos serviços competentes para o fazer. No caso do passaporte ser referente a pessoa menor de 18 anos, a pessoa interdita ou inabilitada, deverão deslocar-se ao serviço a pessoa interessada e o seu/sua representante
O custo do passaporte eletrónico varia em função do tipo de pedido e do modo de entrega
O passaporte eletrónico pode ser pedido nas conservatórias do registo civil e Lojas de Cidadão, em todas as sedes de concelho.
Pode ainda pedir o passaporte:
O passaporte pode ser enviado para a morada que o requerente indicar ou ser levantado no local onde for efetuado o pedido
O tempo de espera pode demorar de 1 dia útil até não haver previsão de entrega
Serviços públicos são o conjunto de serviços prestados à população em geral através de empresas ou entidades ligadas ao governo, através do sector público, ou de empresas privadas que prestem esses serviços indirectamente. A designação está associada a um principio democrático que determinados bens e serviços devem estar disponíveis e acessíveis a todos os cidadãos de uma forma geral por questões de igualdade e universalidade.
Alguns exemplos de serviços essenciais considerados públicos em Portugal são o Ensino, a Saúde, a Energia Eléctrica o Gás e a Água, a Segurança Social, os Serviços Bancários, os Bombeiros, o Exército, a Limpeza Pública, o Saneamento e as Redes Viárias, entre outros.
O atendimento presencial nos serviços públicos está a funcionar sem restrições, sendo apenas recomendado o agendamento prévio.
Embora o uso de máscara já não seja obrigatório, sugere-se a sua utilização em períodos de maior afluência nos balcões.
Aconselha-se sempre que possível que recorra a um atendimento online, dado que, a administração pública já disponibiliza vários serviços digitais que podem ser feitos através de computador ou telemóvel. Pode consultar também neste portal os locais de atendimento que incluem informação sobre moradas, horários e contactos dos balcões e entidades dos vários serviços públicos em Portugal