Contacto, telefone, morada e horário do serviço público - Espaço Do Cidadão De Linda-a-Velha, em Linda-a-velha

A entidade Espaço Do Cidadão De Linda-a-Velha inclui-se nas seguintes categorias:


O serviço público Espaço Do Cidadão De Linda-a-Velha encontra-se localizado no munícipio Oeiras, no distrito de Lisboa

Telefone: 300 00...

Ver dados de contacto completos

A entidade Espaço Do Cidadão De Linda-a-Velha tem as seguintes valências disponíveis:

  • Pedido Cartão de cidadão
  • Quando deve ser pedido o cartão do cidadão: a partir de 20 dias após o registo de nascimento.

    Quem pode pedir Qualquer cidadão português ou ainda cidadãos brasileiros com título de residência válido (Tratado de Porto Seguro).

    Documentos necessários: ter o registo de nascimento da criança já efetuado, qualquer um dos seguintes documentos se já os possuir: bilhete de identidade, cartão de contribuinte,cartão da Segurança Social,cartão de utente de saúde e/ou de outro sistema de saúde que tenha,cartão de eleitor. Caso seja brasileiro(a) deverá apresentar título de residência válido

    Onde pedir Pessoalmente em qualquer balcão do Instituto dos Registos e do Notariado, Loja de Cidadão, balcão Nascer Cidadão (das maternidades e hospitais), Loja RIAC, nos Açores ou num posto consular portugues, se estiver fora de Portugal. Poderá solicitar um Serviço externo no caso de impossibilidade de deslocação ao IRN (ex: dificuldades de mobilidade)

    Levantamento: deverá dirigir-se ao local que escolheu para levantamento fazendo-se acompanhar da carta PIN que recebeu na morada que indicou.

    Validade do cartão: 5 anos para Cidadãos até aos 25 anos e 10 anos para cidadãos a partir dos 25 anos. A validade do cartão do cidadão de cidadãos brasileiros com Autorização de Residência válida e abrangidos pelo Tratado de Porto Seguro é a mesma que a do Cartão de Residência.

    Tempo de espera: depende da urgência e do local de entrega podendo variar de entrega no proprio dia (se for extremamente urgente) até 11 dias úteis. Um pedido normal em Portugal continental demora em média 8 dias úteis.

    Custo pagamento de um valor dependente do tipo de pedido, idade da pessoa, tempo e local de entrega, no entanto poderá ser gratuito em certas circunstancias.

     



  • Renovação da Carta de Condução
  • Onde pedir: online no site do IMT (IMTonline) ou presencialmente num balcão regional e distrital do IMT, Lojas de Cidadão do Saldanha, de Setúbal e Santarém, Espaço Cidadão ou junto de um Parceiro do IMT.

    Quem pode pedir: titulares de carta de condução portuguesa com residência em Portugal, titulares de carta de condução portuguesa com condição de estudante em território nacional há mais de 185 dias, condutores com nacionalidade portuguesa ou titulares de carta de condução obtida em território português, residentes em território de um Estado que não seja membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu 

    Documentos necessários: número de contribuinte e senha das finanças (se o pedido for online). Documento de identificação válido e a carta de condução que vai ser substituida (se o pedido or presencial). Tanto online como presencialmente, existem condutores que terão de providenciar documentos adicionais. No caso de ter 60 anos ou mais e conduzir veiculos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B, BE ou veículos agrícolas das categorias I, II e III, ou se a sua carta tiver a restrição 137 terá de apresentar atestado médico. Se tiver carta relativa ao grupo 2 (pesados) e conduzir veiculos de categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE e ainda categorias B, BE se for condutor de ambulâncias, veículos de bombeiros, transporte de doentes, escolar ou coletivo de crianças ou ainda automóveis ligeiros de aluguer para transporte de passageiros, necessitará igualmente de um atestado médico. O atestado médico é enviado diretamente pelo médico ao IMT, eletronicamente.

    Em certos casos será necessário ainda apresentar o CAP (Certificado de avaliação psicológica) quando se trate de condutores com 50 ou mais anos e que conduzam veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como categorias B, BE se conduzirem ambulâncias, veículos de bombeiros, transporte de doentes, escolar, coletivo de crianças ou automóveis ligeiros de aluguer para transporte de passageiros. Este certificado deverá ser digitalizado (online) ou apresentado em papel pelo requerente (presencialmente).

    Quando pedir: nos 6 meses anteriores ao término do prazo de validade da carta de condução.

    Custo: o custo varia em função da idade, quer opte pela via online quer pela presencial, no entanto pela via online poderá beneficiar de eventuais descontos.


  • Renovação do Cartão do Cidadão
  • Quando : nos 6 meses anteriores ao término do prazo de validade do cartão; sempre que haja alteração de dados pessoais que constem do cartão; caso ocorra perda, destruição, roubo ou furto do cartão; se o chip do cartão estiver danificado ou ainda caso tenha perdido a carta com os códigos PIN e/ou não saiba os códigos

    Quem pode pedir :qualquer cidadão que tenha a nacionalidade portuguesa ou cidadãos brasileiros com título de residência válido. No caso de pessoa interditada ou inabilitada, o pedido tem de ser feito pelo seu representante legal.

    Como renovar: presencialmente, de forma automática ou online.

    Onde: Presencialmente num balcão do IRN, Espaço Cidadão com serviço de renovação do CC, Lojas de Cidadão, Lojas RIAC (Açores) ou num posto consular portugues, se estiver fora de Portugal; Online através do portal "eportugal" utilizando chave móvel digital ou cartão do cidadão; Automático (sem sair de casa para pedir renovação)

    Validade do cartão 5 anos para pessoas com menos de 25 anos e de 10 anos para pessoas acima dos 25 anos de idade.Brasileiros com menos de 25 anos a validade é a mesma do cartão de residência (máximo de 5 anos) e a partir dos 25 anos é a mesma do cartão de residência, até um máximo de 10 anos.

    Tempo de espera varia consoante a natureza do pedido e o local de entrega, sendo que pode ser entregue no próprio dia ou demorar até 11 dias úteis. Em condições normais, em média, pedidos normais efetuados para Portugal demoram cerca de 7 dias úteis

    Custo varia consoante o tipo do pedido e o tempo de entrega do cartão no entanto existem situações em que poderá ser gratuito


NOTA: A informação disponibilizada não dispensa a consulta dos Serviços competentes, podendo ter sofrido alterações.

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