A certidão de domicilio fiscal é um documento que indica a morada que se encontra registada no serviço de finanças, relativa a uma determinada pessoa.
Este comprovativo pode ser solicitado em várias situações como matriculas escolares, abertura de conta, pedido de crédito, entre muitas outras, sendo na realidade, muito fácil e rápido de obter, quando se trata do modo online.
Existem situações em que é aceite como comprovativo de morada, um recibo da água, luz,internet ou telecomunicações, recibo da renda da casa,nota de liquidação do IRS, declaração de rendimentos, extrato bancário, entre outros, no entanto, em situações que requerem maior formalidade, poderá ser pedido um comprovativo oficial, pelo que nesse caso, terá de obter um documento através das Finanças ou da Junta de Freguesia.
Caso opte pela vertente online poderá enveredar por duas alternativas: Portal das Finanças ou através do Portal da Segurança Social.
No primeiro caso, o primeiro passo é aceder ao Portal das Finanças e fazer a autenticação no Portal utilizando para tal o número de contribuinte e senha dos portal das finanças. Depois basta escrever na caixa de pesquisa, certidão, aceder ao link pedir certidão, de seguida seleccionar o tipo de certidão que se pretende, neste caso será domicilio fiscal. Desta forma , basta carregar no "obter" e a certidão fica disponível de forma gratuita.
Outra forma de obter um documento "oficial" gratuitamente será através do site da Segurança Social. Para tal, terá de efetuar o login, consultar o seu perfil e aceder aos dados pessoais. De seguida escolher actualizar contactos e ficará com a declaração disponivel para impressão.
Caso opte pela via presencial, poderá recorrer à Junta de Freguesia. Para isso, será necessário levar consigo alguns documentos como documento de identificação do requerente (cartão do cidadão ou BI e NIF,) comprovativo do Agregado Familiar e respetivos documentos de identificação dos membros do agregado,comprovativo de situação económica, documento relativo à residência (podendo ser recensiamento, escritura da casa,contrato de arrendamento, etc). Poderá ainda haver a necessidade de apresentar 2 testemunhas. A emissão do documnto pela junta de freguesia requer o pagamento de um valor e o documento poderá não ficar pronto no mesmo dia.
Também na Loja do cidadão se poderá obter o comprovativo de morada,no entanto serão necessários documentos dependendo da finalidade do comprovativo.
Em qualquer um dos casos em que vá requerer um comprovativo presencialmente, confirme primeiro os documentos necessários, dado que existem especificidades dependententemente do fim para o qual o documento é solicitado e do local onde vai pedir a certidão.
Serviços públicos são o conjunto de serviços prestados à população em geral através de empresas ou entidades ligadas ao governo, através do sector público, ou de empresas privadas que prestem esses serviços indirectamente. A designação está associada a um principio democrático que determinados bens e serviços devem estar disponíveis e acessíveis a todos os cidadãos de uma forma geral por questões de igualdade e universalidade.
Alguns exemplos de serviços essenciais considerados públicos em Portugal são o Ensino, a Saúde, a Energia Eléctrica o Gás e a Água, a Segurança Social, os Serviços Bancários, os Bombeiros, o Exército, a Limpeza Pública, o Saneamento e as Redes Viárias, entre outros.
O atendimento presencial nos serviços públicos está a funcionar sem restrições, sendo apenas recomendado o agendamento prévio.
Embora o uso de máscara já não seja obrigatório, sugere-se a sua utilização em períodos de maior afluência nos balcões.
Aconselha-se sempre que possível que recorra a um atendimento online, dado que, a administração pública já disponibiliza vários serviços digitais que podem ser feitos através de computador ou telemóvel. Pode consultar também neste portal os locais de atendimento que incluem informação sobre moradas, horários e contactos dos balcões e entidades dos vários serviços públicos em Portugal