Contacto, telefone, morada e horário do serviço público - Conservatória do Registo Civil, Predial e ComercialCartório Notarial da Calheta - S. Jorge, em calheta
A entidade Conservatória do Registo Civil, Predial e ComercialCartório Notarial da Calheta - S. Jorge inclui-se nas seguintes categorias:
O serviço público Conservatória do Registo Civil, Predial e ComercialCartório Notarial da Calheta - S. Jorge encontra-se localizado no munícipio Calheta (São Jorge), no distrito de Ilha de São Jorge
Telefone: 295 46...
Ver dados de contacto completos
A entidade Conservatória do Registo Civil, Predial e ComercialCartório Notarial da Calheta - S. Jorge tem as seguintes valências disponíveis:
- Cancelamento do cartão do cidadão
- Certidão de Nascimento
- Certidões Registo Automóvel e Navios
- Certidões Registo Comercial
- Certidões Registo Predial e Casa Pronta
- Documento único automóvel-2ª via
- Documento único automóvel/ Certificado de Matricula
- Pedido Cartão de cidadão
Onde cancelar: Presencialmente numa conservatória do registo civil, Espaço Registos, Loja de Cidadão ou num posto consular português, se residir no estrangeiro. Online até 10 dias após ter ficado sem o documento através do Portal ePortugal. Por telefone através da Linha Cartão do Cidadão.
Quem pode cancelar: titular ou o seu representante legal (no caso do titular ter idade igual ou inferior a 16 anos, estar interdito ou for inabilitado psicológicamente)
Documentos necessários: Online com autenticação-Chave Móvel Digital e respetivo PIN de autenticação, número completo do Cartão de Cidadão a cancelar (dígitos e letras) e código de cancelamento (constante na carta PIN do cartão a cancelar). Online sem autenticação (apenas se tiver indicado o seu e-mail ou número de telemóvel aquando do pedido do cartão de cidadão que naquele momento se pretende cancelar)- número completo do cartão a cancelar e respetivo código de cancelamento (carta PIN do cartão).
No caso do cartão ser cancelado por terceiros, se online com autenticação do cartão do cidadão do representante-número completo do Cartão de Cidadão que se quer cancelar e respetivo código de cancelamento (carta PIN do Cartão a cancelar). Se cancelamento com autenticação através da Chave Móvel Digital- número completo do Cartão de Cidadão que se quer cancelar e respetivo código de cancelamento (carta PIN do Cartão a cancelar).
Custo: gratuito.
A certidão de nascimento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de nascimento que pode ser emitida em papel ou formato eletrónico
Quem pode pedir: qualquer pessoa, excepto se a certidão for respeitante a uma pessoa adotada ou a uma pessoa que mudou de sexo e, consequentemente, de nome próprio.
Documentos necessários: Presencialmente não é necessário apresentação de documentos, excepto se for para provar a isenção de pagamento. Online, terá de ter Cartão de Cidadão, código PIN de autenticação do cartão, leitor de cartões.
Onde pode ser pedida Conservatórias do Registo Civil, Lojas de Cidadão ou nos Espaços Registos do IRN, ou online através da página Civil Online
Prazo de validade: certidão em papel não tem validade. certidão online tem uma validade de seis meses.
Custo: É necessário o pagamento de um emolumento, no entanto poderá ser gratuita nalguns casos como processos de adoção, processos de nacionalidade, para fins de assistência ou beneficência, entre outros.
Quando pedir: perda, roubo ou se o documento original está ilegível.
Onde pedir: Online através da plataforma Automovelonline, por Correio (enviando o pedido para qualquer Registo Automóvel), Presencialmente, num dos balcões do IRN ou numa Loja de Cidadão.
Quem pode pedir :Proprietário, importador do veículo, por quem compra um veículo com reserva de propriedade ou qualquer representante autorizado pelo proprietário através de procuração.
Documentos necessários: Presencialmente- Requerimento de Registo Automóvel com assinatura do proprietário realizada na presença de um oficial da conservatória ou assinatura reconhecida por entidade competente e documento de identificação. Deverá ainda entregar-se o documento a substituir, quando possivel. Online- autenticação na plataforma Automóvel online (com cartão do cidadão e PIN de autenticação ou em alternativa, número de contribuinte e senha do Portal das Finanças) e formulário online de Registo Automóvel.
Custo: Pagamento de um valor
Onde pedir o documento único automóvel: Online através da plataforma Automovelonline, Correio enviando o pedido para qualquer Registo Automóvel, Presencialmente, num dos balcões do IRN ou numa Loja de Cidadão.
Quando pedir: quando se compra um automóvel , quando se altera os dados do proprietário (ex: alteração de morada, mudança de propriedade, etc), se altera as características do automóvel (cor da pintura, perfil dos pneus) se pretende a substituição do livrete e título de registo de propriedade.
Prazo para pedir: 60 dias a contar da data de atribuição da matrícula
Quem pode pedir: Proprietário, importador do veículo, comprador do veículo com reserva de propriedade ou qualquer representante autorizado pelo proprietário através de procuração.
Documentos necessários: variam consoante a situação. Pode consultá-los aqui
Tempo de espera: 2 dias úteis para pedidos normais, a partir da receção do pedido de emissão. Nos pedidos urgente poderá ser entregue no próprio dia, se o mesmo tiver sido efetuado até ao meio dia, tendo neste caso de ser levantado na casa da moeda.
Custo: pagamento de um valor, dependentemente do tipo de registo e das circunstâncias em que é pedido
Quem pode pedir Qualquer cidadão português ou ainda cidadãos brasileiros com título de residência válido (Tratado de Porto Seguro).
Documentos necessários: ter o registo de nascimento da criança já efetuado, qualquer um dos seguintes documentos se já os possuir: bilhete de identidade, cartão de contribuinte,cartão da Segurança Social,cartão de utente de saúde e/ou de outro sistema de saúde que tenha,cartão de eleitor. Caso seja brasileiro(a) deverá apresentar título de residência válido
Onde pedir Pessoalmente em qualquer balcão do Instituto dos Registos e do Notariado, Loja de Cidadão, balcão Nascer Cidadão (das maternidades e hospitais), Loja RIAC, nos Açores ou num posto consular portugues, se estiver fora de Portugal. Poderá solicitar um Serviço externo no caso de impossibilidade de deslocação ao IRN (ex: dificuldades de mobilidade)
Levantamento: deverá dirigir-se ao local que escolheu para levantamento fazendo-se acompanhar da carta PIN que recebeu na morada que indicou.
Validade do cartão: 5 anos para Cidadãos até aos 25 anos e 10 anos para cidadãos a partir dos 25 anos. A validade do cartão do cidadão de cidadãos brasileiros com Autorização de Residência válida e abrangidos pelo Tratado de Porto Seguro é a mesma que a do Cartão de Residência.
Tempo de espera: depende da urgência e do local de entrega podendo variar de entrega no proprio dia (se for extremamente urgente) até 11 dias úteis. Um pedido normal em Portugal continental demora em média 8 dias úteis.
Custo pagamento de um valor dependente do tipo de pedido, idade da pessoa, tempo e local de entrega, no entanto poderá ser gratuito em certas circunstancias.