Contacto, telefone, morada e horário do serviço público - Conservatória Do Registo Predial E Comercial De Esposende, em esposende
A entidade Conservatória Do Registo Predial E Comercial De Esposende inclui-se nas seguintes categorias:
O serviço público Conservatória Do Registo Predial E Comercial De Esposende encontra-se localizado no munícipio Esposende, no distrito de Braga
Telefone: 253 96...
Ver dados de contacto completos
HORÁRIO
De segunda a sexta das 9h às 16hEstamos encerrados em:
Fins de semana, Feriados Nacionais e no Feriado Municipal (19 de agosto)
VISITE AQUI O WEBSITE OFICIAL DESTE SERVIÇO PÚBLICO
A entidade Conservatória Do Registo Predial E Comercial De Esposende tem as seguintes valências disponíveis:
- Associação na hora
- Certidões Registo Comercial
- Certidões Registo Predial e Casa Pronta
- Constituir uma entidade
- Contratos e Registos (Casas e Terrenos)
- Documento único automóvel-2ª via
- Documento único automóvel/ Certificado de Matricula
- Empresa na hora e Online
- Registar Automóvel
- Renovação da Carta de Condução
Quando pedir: perda, roubo ou se o documento original está ilegível.
Onde pedir: Online através da plataforma Automovelonline, por Correio (enviando o pedido para qualquer Registo Automóvel), Presencialmente, num dos balcões do IRN ou numa Loja de Cidadão.
Quem pode pedir :Proprietário, importador do veículo, por quem compra um veículo com reserva de propriedade ou qualquer representante autorizado pelo proprietário através de procuração.
Documentos necessários: Presencialmente- Requerimento de Registo Automóvel com assinatura do proprietário realizada na presença de um oficial da conservatória ou assinatura reconhecida por entidade competente e documento de identificação. Deverá ainda entregar-se o documento a substituir, quando possivel. Online- autenticação na plataforma Automóvel online (com cartão do cidadão e PIN de autenticação ou em alternativa, número de contribuinte e senha do Portal das Finanças) e formulário online de Registo Automóvel.
Custo: Pagamento de um valor
Onde pedir o documento único automóvel: Online através da plataforma Automovelonline, Correio enviando o pedido para qualquer Registo Automóvel, Presencialmente, num dos balcões do IRN ou numa Loja de Cidadão.
Quando pedir: quando se compra um automóvel , quando se altera os dados do proprietário (ex: alteração de morada, mudança de propriedade, etc), se altera as características do automóvel (cor da pintura, perfil dos pneus) se pretende a substituição do livrete e título de registo de propriedade.
Prazo para pedir: 60 dias a contar da data de atribuição da matrícula
Quem pode pedir: Proprietário, importador do veículo, comprador do veículo com reserva de propriedade ou qualquer representante autorizado pelo proprietário através de procuração.
Documentos necessários: variam consoante a situação. Pode consultá-los aqui
Tempo de espera: 2 dias úteis para pedidos normais, a partir da receção do pedido de emissão. Nos pedidos urgente poderá ser entregue no próprio dia, se o mesmo tiver sido efetuado até ao meio dia, tendo neste caso de ser levantado na casa da moeda.
Custo: pagamento de um valor, dependentemente do tipo de registo e das circunstâncias em que é pedido
Onde pedir: online no site do IMT (IMTonline) ou presencialmente num balcão regional e distrital do IMT, Lojas de Cidadão do Saldanha, de Setúbal e Santarém, Espaço Cidadão ou junto de um Parceiro do IMT.
Quem pode pedir: titulares de carta de condução portuguesa com residência em Portugal, titulares de carta de condução portuguesa com condição de estudante em território nacional há mais de 185 dias, condutores com nacionalidade portuguesa ou titulares de carta de condução obtida em território português, residentes em território de um Estado que não seja membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu
Documentos necessários: número de contribuinte e senha das finanças (se o pedido for online). Documento de identificação válido e a carta de condução que vai ser substituida (se o pedido or presencial). Tanto online como presencialmente, existem condutores que terão de providenciar documentos adicionais. No caso de ter 60 anos ou mais e conduzir veiculos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B, BE ou veículos agrícolas das categorias I, II e III, ou se a sua carta tiver a restrição 137 terá de apresentar atestado médico. Se tiver carta relativa ao grupo 2 (pesados) e conduzir veiculos de categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE e ainda categorias B, BE se for condutor de ambulâncias, veículos de bombeiros, transporte de doentes, escolar ou coletivo de crianças ou ainda automóveis ligeiros de aluguer para transporte de passageiros, necessitará igualmente de um atestado médico. O atestado médico é enviado diretamente pelo médico ao IMT, eletronicamente.
Em certos casos será necessário ainda apresentar o CAP (Certificado de avaliação psicológica) quando se trate de condutores com 50 ou mais anos e que conduzam veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como categorias B, BE se conduzirem ambulâncias, veículos de bombeiros, transporte de doentes, escolar, coletivo de crianças ou automóveis ligeiros de aluguer para transporte de passageiros. Este certificado deverá ser digitalizado (online) ou apresentado em papel pelo requerente (presencialmente).
Quando pedir: nos 6 meses anteriores ao término do prazo de validade da carta de condução.
Custo: o custo varia em função da idade, quer opte pela via online quer pela presencial, no entanto pela via online poderá beneficiar de eventuais descontos.