O termo Necessidades Educativas Especiais refere-se a pessoas com problemas sensoriais, físicos, emocionais, intelectuais ou com dificuldades de aprendizagem derivadas de fatores orgânicos e/ou ambientais.
Estas necessidades podem ser de 2 tipos: permanentes ou temporarias. As necessidades permanentes requerem alterações, em termos gerais, do currículo escolar, durante parte ou todo o percurso escolar do aluno, tendo em conta as caracteristicas desse aluno.. As necessidades temporárias requerem alterações parciais do curriculo, num certo momento de desenvolvimento do aluno tendo também em conta as suas caracterisiticas.
Assim, a educação especial reveste-se de um papel fundamental na vida destas crianças já que molda o processo de ensino e aprendizagem,promovendo a participação do aluno através da adoção de várias medidas de entre as quais ao nível do apoio pedagógico personalizado, adequação no processio de avaliação, de curriculo, recorrendo quando possiveis a tecnologias de apoio.
Serviços públicos são o conjunto de serviços prestados à população em geral através de empresas ou entidades ligadas ao governo, através do sector público, ou de empresas privadas que prestem esses serviços indirectamente. A designação está associada a um principio democrático que determinados bens e serviços devem estar disponíveis e acessíveis a todos os cidadãos de uma forma geral por questões de igualdade e universalidade.
Alguns exemplos de serviços essenciais considerados públicos em Portugal são o Ensino, a Saúde, a Energia Eléctrica o Gás e a Água, a Segurança Social, os Serviços Bancários, os Bombeiros, o Exército, a Limpeza Pública, o Saneamento e as Redes Viárias, entre outros.
O atendimento presencial nos serviços públicos está a funcionar sem restrições, sendo apenas recomendado o agendamento prévio.
Embora o uso de máscara já não seja obrigatório, sugere-se a sua utilização em períodos de maior afluência nos balcões.
Aconselha-se sempre que possível que recorra a um atendimento online, dado que, a administração pública já disponibiliza vários serviços digitais que podem ser feitos através de computador ou telemóvel. Pode consultar também neste portal os locais de atendimento que incluem informação sobre moradas, horários e contactos dos balcões e entidades dos vários serviços públicos em Portugal